Polícia Civil de Bambuí/MG realiza operação de combate a fake news 2q5247
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A Polícia Civil de Bambuí realizou uma operação que culminou na apreensão de um aparelho celular e um computador no bairro Campos, em Bambuí. A ação foi realizada na casa de um ex-candidato a vereador derrotado nas últimas eleições. Zezé Monteiro confirmou a autoria e em um vídeo divulgado nas redes sociais alegou já ter praticado o mesmo em eleições anteriores.
Conduzido à Delegacia, ele itiu que se ava por um personagem fake no Facebook, chamado de Juca Pirama. O perfil, que agora está fora do ar, se dedicava a assuntos políticos do município de Bambuí.
O celular do acusado foi enviado para a perícia técnica da Polícia Civil, que vai investigar se havia outras pessoas que o alimentavam de conteúdos mentirosos e ofensivos à honra e à reputação de adversários políticos.
A polícia civil, após autorização judicial, obteve informações de provedores de internet e das empresas que istram redes sociais, que ajudaram a identificar o autor do crime.
O ACUSADO
O acusado após liberado pela Polícia Civil divulgou um vídeo dizendo que já havia feito outro perfil fake chamado “Rosa Bento”. Ele afirmou que o atual prefeito Olívio Teixeira, quando era vereador, inclusive o municiava de informações contra o ex-prefeito Lélis Jorge. Assista ao vídeo abaixo.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, é crime ofender a honra ou reputação de alguém, assim como caracteriza delito de calúnia dizer falsamente que uma pessoa cometeu crimes. As penas para cada crime podem variar e chegam a até 2 anos de prisão.
A legislação eleitoral, em 2021, ou a prever como crime a divulgação fatos que sabe inverídicos em relação a partidos ou a candidatos e capazes de exercer influência perante o eleitorado. O crime eleitoral é punido com até um ano de prisão e a pena aumenta em um terço se cometido pela internet ou rede social.
Nas eleições de 2022, o TSE estabeleceu regras mais rígidas com a finalidade de combater notícias falsas e desinformação sobre eleições e candidatos em disputa.
