Acordo de Mariana: Minas Gerais deve receber mais de R$ 81 bilhões 4k6r53
O estado terá direito a mais de 60% dos R$ 132 bilhões previstos. Desse valor, 96% serão destinados à Bacia do Rio Doce t5r46
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Foi assinado, nesta sexta-feira (25/10), em Brasília, um novo acordo para reparação do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, Região Central de Minas, em 2015. A repactuação que envolveu a União, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, prevê R$ 132 bilhões em novos recursos. Destes, R$ 81 bilhões serão destinados a Minas Gerais.
Os atingidos em Mariana terão prioridade no novo acordo, com a criação de um programa específico de transferência de renda só para a cidade. O benefício terá o valor de R$ 15 mil por pessoa, a ser pago a 29 mil beneficiários com renda mais baixa. Outras 5 mil pessoas com danos já comprovados receberão benefícios de, no mínimo, R$ 60 mil por pessoa.
Será também criado um novo programa de indenizações individuais para a população dos 38 municípios mineiros impactados, inclusive Mariana. O valor por indivíduo será de R$ 35 mil, beneficiando mais de 200 mil pessoas em território mineiro e com valores estimados em R$ 10 bilhões para este novo sistema indenizatório.
A população de agricultores e pescadores com residência em até 5 quilômetros das margens do Rio Doce será incluída em um novo programa de transferência de renda. Os novos beneficiários irão receber 1,5 salário-mínimo mensal, por um período de ao menos três anos.
Os agricultores, moradores, proprietários rurais e ilheiros nas margens do rio terão investimentos e benefícios especiais. Um novo fundo de recuperação produtiva e resposta a enchentes no valor de R$ 1 bilhão será implementado, destinando assistência técnica agrícola, insumos e projeto de recuperação conduzido pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG).
